Leis Municipais Ano de 1995

por Rhoney L Schwenck publicado 19/12/2017 16h42, última modificação 19/12/2017 16h42
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
ÍNDICE LEIS MUNICIPAIS de 1995 Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h42
Lei nº 1.023 de 1998 que Altera o Código Tributário do Município, no que se refere a Multas Incidentes Sobre o não Recolhimento de Tributos Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h42
Lei nº 1.024 de 1998 Estima Valor de Materias Fornecidos para a Apuração da Base de Cálculo do Imposto (ISSQN) para Obras de Construção de Usinas Hidrelétricas Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h43
Lei nº 878 de 1995 Autoriza Proceder Construção de pequeno comodo no Forum da Comarca Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 16h08
Lei nº 879 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a Conceder antecipação salarial Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 16h09
Lei nº 880 de 1995 Autoriza a contratação de trabalhadores para atender as necessidades da Secretaria de Educção Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 16h09
Lei nº 881 de 1995 Autoriza a Contratação de Trabalhadores para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 16h09
Lei nº 882 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação dos Moradores do Distrito do Divino Espírito Santo, materiais para abastecimento de água Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 16h10
Lei nº 883 de 1995 Autoriza a Contratação de trabalhasores para Secretaria Municipal de Saúde e departamento de Impresa Oficial Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 16h10
Lei nº 884 de 1995 Autoriza a Contratação de Trabalhadores para Secretaria Munic. de Agricultura .PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h41
Lei nº 885 de 1995 Autoriza doação de terrenos à Igreja Presbiteriana de São José do Calçado.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h41
Lei nº 886 de 1995 Autoriza a Concessão de Aumento de Salário.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h41
Lei nº 887 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a Contratar Profissional.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h41
Lei nº 888 de 1995 Autoriza Contratação por Tempo Determinado.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h41
Lei nº 889 de 1995 Autoriza firmar contrato de Comodato com o Juizo desta Comarca e dá outras providências.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h41
Lei nº 890 de 1995 Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Deficientes Físicos de São José do Calçado.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h41
Lei nº 891 de 1995 Aumenta a Área Urbana da Sede do Município e dá outras providências.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h41
Lei nº 892 de 1995 Autoriza a Assinatura de Convênio com o SENAI.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h42
Lei nº 893 de 1995 Autoriza a Contratação de Trabalhadores para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h42
Lei nº 894 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h42
Lei nº 895 de 1995 Autoriza firmar Contrato de Comodato com Secretaria de Estado da Agricultura .PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h42
Lei nº 896 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo a Aquisição de Implementos.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h42
Lei nº 897 de 1995 Autoriza a Criação de Bibliotecas Públicas Distritais.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h42
Lei nº 898 de 1995 Autoriza Proceder Doação.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h42
Lei nº 899 de 1995 Autoriza Firmar Convênio de Cooperação Técnica com o I.T.C.F..PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h42
Lei nº 900 de 1995 Autoriza Calçamento de Rua.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h42
Lei nº 901 de 1995 Nominar as Pontes Sobre o Rio Calçado, Sede do Município.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h42
Lei nº 902 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo a Firmar Convênios de Cessão de Uso com a Secretaria de Saúde -ES.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h42
Lei nº 903 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo a Dar Apoio Financeiro a Festa do professor Antonio de Souza.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h42
Lei nº 905 de 1995 Autoriza a Doação À ESCELSA das Extenções de rede Eletrica.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h42
Lei nº 906 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a Conceder Desconto na Dívida Ativa.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h42
Lei nº 907 de 1995 Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1996 e dá outras Providências.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h42
Lei nº 908 de 1995 Concede Desconto no Pagamento do IPTU.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h42
Lei nº 909 DE 1995 Autoriza o Poder Executivo a Restaurar e Adquirir Implentos.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h42
Lei nº 910 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h43
Lei nº 911 de 1995 autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a SEDU.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h43
Lei nº 912 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo Municipal Repassar Verba à Associação de Criadores e Produtores Rurais.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h43
Lei nº 913 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a Cobrir Despesas.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h43
Lei nº 914 de 1995 Custear Cursos a Serem realizados no Município.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h43
Lei nº 916 de 1995 Autoriza Contratação de Trabalhadores para Atender a Secretaria Municipal de Administração.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h43
Lei nº 917 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo a Fornecer Combustível e óleo Diesel À EMESPE e Associação dos Criadores e Produtores Rurais.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h43
Lei nº 919 de 1995 Dá Nova Redação ao Item D do Art. 1º da Lei nº 896 de 1995.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h43
Lei nº 918 de 1995 Autoriza ao Prefeito Municipal a Reconstruir Imóvel.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h43
Lei nº 920 de 1995 Autoriza a Doação de Combustível a Delegacia de Polícia Civil.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h43
Lei nº 921 de 1995 Autoriza Adquirir Implementos para a Secretaria Municipal de Agricultura.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h43
Lei nº 922 de 1995 Autoriza Doação de Combustível a APAE.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h43
Lei nº 923 de 1995 Autoriza Adquirir Implementos para Secretaria Municipal de Agricultura.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h43
Lei nº 924 de 1995 Parcela o Pagamento da Dívida Ativa do Município e dá outras providências.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h43
Lei nº 925 de 1995 Altera Redação de Artigo da Lei nº 924de 1995.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h43
Lei nº 926 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h43
Lei nº 927 de 1995 Autoriza Assinatura de Convênio.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h43
Lei nº 928 de 1995 Renovar Contratos do Convênio SEDU e dá outras providências.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h43
Lei nº 929 de 1995 Cria o Fundo Municipal de Asistência Social e dá outras providências.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h44
Lei nº 930 de 1995 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h44
Lei nº 931 de 1995 Autoriza a Contratação de Trabalhadores para as Necessidades da Secretaria de Administração.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h44
Lei nº 932 de 1995 Renovar Convênio de Cooperação Financeira nº 01 de 1995 entre APAE e Prefeitura.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h44
Lei nº 933 de 1995 Estima a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício financeiro de 1996.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h44
Lei nº 934 de 1995 Dispõe Sobre os Acréscimos Moratórios dos Acréscimos da Fazenda Pública Municipal, a Conversão da Unidade Fiscal e dá outras providências.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h44
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 1.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 16h04
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 2.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 16h04
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 3.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 16h05
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 4.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 16h05
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 5.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 16h05
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 6.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 16h06
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 7.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 16h06
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 8.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 16h06
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 9.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 16h07
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 10.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 16h07
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 11.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 16h08
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 12.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 16h08
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 13.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 16h09
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 14.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 16h09
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 15.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 16h09
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 16.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 16h10
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 17.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 16h10
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 18.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 16h10

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