Leis Municipais Ano de 1993

por Rhoney L Schwenck publicado 26/03/2018 14h23, última modificação 26/03/2018 14h23
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
INDICE DE LEIS DE 1993 Rhoney L Schwenck Arquivo 26/03/2018 14h23
Lei nº 001 de 1993 da Câmara Municipal - Denomina Rua no Distrito de Airituba Rhoney L Schwenck Arquivo 26/03/2018 14h27
Lei nº 001 de 1993 de autoria da Câmara Municipal - Autoriza Movimentação de Dotações Orçamentárias Rhoney L Schwenck Arquivo 26/03/2018 14h27
Lei nº 002 de 1993 Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais Rhoney L Schwenck Arquivo 26/03/2018 14h30
Lei nº 003 de 1993 da Câmara Municipal onde Autoriza Reforma do Parque de Exposições Divinéia Rhoney L Schwenck Arquivo 26/03/2018 14h31
Lei nº 004 de 1993 da Câmara Municipal Autoriza a Contratação de Patroleiro Rhoney L Schwenck Arquivo 26/03/2018 14h32
Lei nº 005 de 1993 da Câmara Municipal que Dispõe Sobre Salário de Cargo Comissionado Rhoney L Schwenck Arquivo 26/03/2018 14h32
Lei nº 006 de 1993 da Câmara Municipal que Define Politica Salarial para os Servidores Públicos Municipais Rhoney L Schwenck Arquivo 27/03/2018 14h24
Lei nº 007 e 008 de 1993 da Autoriza o Executivo a Contratar parcelamento (ou reparcelamento) de dívida -FGTS Rhoney L Schwenck Arquivo 27/03/2018 14h25
Lei nº 008 de 1993 da Câmara Municipal Contrata Trabalhores Braçais Rhoney L Schwenck Arquivo 27/03/2018 14h25
Lei nº 009 de 1993 da Câmara Municipal Anula e Suplementa dotação orçamentária Rhoney L Schwenck Arquivo 27/03/2018 14h25
Lei nº 010 de 1993 da Câmara Municipal Dispõe sobre reformulação do orçamento, para o ano de 1993 Rhoney L Schwenck Arquivo 27/03/2018 14h26
Lei nº 014 de 1993 da Câmara que Promove revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos municipais e dá outras providências Rhoney L Schwenck Arquivo 27/03/2018 14h26
Lei nº 015 de 1993 da Câmara Municipal que Autoriza o Poder Executivo Anula e Suplementar Dotações Orçamentárias Rhoney L Schwenck Arquivo 27/03/2018 14h27
Lei nº 017 de 1996 da Câmara que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências Rhoney L Schwenck Arquivo 27/03/2018 14h28
Lei nº 018 de 1993 da Câmara Municipal Contrata Trabalhores Braçais Rhoney L Schwenck Arquivo 27/03/2018 14h29
Lei nº 019 de 1993 da Câmara que Dispõe sobre a reformulação do Orçamento Municipal para o exercício de 1993 Rhoney L Schwenck Arquivo 27/03/2018 14h29
Lei nº 021 de 1993 da Câmara onde Altera o art. 3º da Lei nº 742 de 1991, que Cria o Conselho Municipal de Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 27/03/2018 14h31
Lei nº 044 de 1993 de autoria da Câmara- Define Critérios para Cobrança da Taxa de Iluminação Pública Rhoney L Schwenck Arquivo 27/03/2018 14h31
Lei nº 045 de 1993 de autoria da Câmara Dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício Financeiro de 1994 Rhoney L Schwenck Arquivo 27/03/2018 14h32
Lei nº 780 de 1993 Autoriza Movimentação de Dotações Orçamentárias Rhoney L Schwenck Arquivo 27/03/2018 14h33
Lei nº 781 de 1993 Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais Rhoney L Schwenck Arquivo 27/03/2018 14h33
Lei nº 782 de 1993 Autoriza reforma do Parque de Exposições Divinéia Rhoney L Schwenck Arquivo 27/03/2018 14h34
Lei nº 783 de 1993 Dispõe sobre Salário de Cargo Comissionado Rhoney L Schwenck Arquivo 27/03/2018 14h35
Lei nº 784 de 1993 Define Pólitica Salarial para os Servidores Públicos Municipais Rhoney L Schwenck Arquivo 27/03/2018 14h35
Lei nº 785 de 1993 Denomina Rua no Distrito de Airituba de Cecília de Oliveira Lima Rhoney L Schwenck Arquivo 27/03/2018 14h36
Lei nº 786 de 1993 Autoriza a Contratação de Patroleiro Rhoney L Schwenck Arquivo 27/03/2018 14h38
Lei nº 788 de 1993 Contrata Trabalhores Braçãis.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h37
Lei nº 789 de 1993 Anula e Suplementa dotação orçamentária.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h38
Lei nº 790 de 1993 Dispõe sobre a reformulação do orçamento para o ano de 1993.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h38
Lei nº 791 de 1993 Dispõe sobre a Criação de Creche no município, n o Bairro Sizenando de Sá Viana no terreno da municipalidade.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h38
Lei nº 792 de 1993 Dispõe sobre a Criação de Creche no Distritop de Airituba .PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h38
Lei nº 794 de 1993 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola e dá outras Providências.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h38
Lei nº 795 de 1993 Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h38
Lei nº 797 de 1993 Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h38
Lei nº 798 de 1993 Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h38
Lei nº 799 de 1993 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h38
Lei nº 800 de 1993 que Contrata Trabalhadores Braçãis.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h38
Lei nº 801 de 1993 Dispõe Sobre a Reformulação do Orçamento Municipal para o exercício de 1993.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h38
Lei nº 803 de 1993 de Altera o art. 3º da Lei nº 742 de 1991, que Cria o Conselho Municipal de Saúde.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h38
Lei nº 804 de 1993 que Contrata Trabalhadores e a Lei nº nº 022 de 1993 da Câmara que Autoriza a Contratação de Trabalhadores.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h38
Lei nº 805 de 1993 Autoriza ao Poder Executivo firmar Convênio com a LBA para aquisição de equipamentos permanentes.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h38
Lei nº 806 de 1993 Dispõe sobre denominação de rua. Fica denominada a rua Ascendino Nunes de Carvalho no Distrito de Alto Calçado (São Benedito).PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h38
Lei nº 807 de 1993 Contrata Trabalhores. Esta anexo a Lei nº 024 de 1993 da Câmara Municipal autorizando a Contratação de Trabalhores.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h38
Lei nº 808 de 1993 Autoriza Suplementação no Orçamento por provável escesso de arrecadação até 31 de dezembro de 1993 esta anexo a Lei nº 025 de.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h39
Lei nº 811 de 1993 Dispõe sobre a liberação de Servidores deste Município, para que fiquem a disposição do Sindicato dos Servidores Municipais.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h39
Lei nº 815 de 1993 Autoriza o Poder Executivo a Contratar Parcelamento com o FGTS e dá outras providências.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h39
Lei nº 816 de 1993 Torna de Utilidade Pública Municipal a Fundação Recanto Carlos José Nunes.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h39
Lei nº 821 de 1993 Autoriza Prorrogação de Contrato e dá outras Providências.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h39
Lei nº 823 de 1993 Autoriza Suplementação no Orçamento por provável excesso de Arrecadação até o dia 31 de dezembro de 1993.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h39
Lei nº 824 de 1993 Altera Art. 2º da Lei nº 784 de 1993.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h39
Lei nº 826 de 1993 Autoriza o Poder Executivo a Contratar 01 (um) Tratorista e dá outras providências.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h39
Lei nº 832 de 1993 de autoria do Prefeito Municipal Define Critérios para Cobrança da Taxa de Iluminação Pública.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h39
Lei nº 833 de 1993 de autoria do Prefeito Municipal Dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício Financeiro de 1994.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h40
Ofício da Câmara informando que NÃO foi aprovado por esta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 007 de 1993 Dispõe sobre alteração da Lei nº 776 de 1992.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h40
Planilha Orçamentária de 1993 do Projeto Creche Expansão.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h40
Tabela salarial do Magistério referente Anexo II do artigo 5º.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 15h40

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