Leis Municipais Ano de 1970

por Rhoney L Schwenck publicado 12/04/2018 15h24, última modificação 12/04/2018 15h24
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 360 de 1970 - Autoriza Prefeito Aplicar Recursos do Fundo de Participação Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h05
Lei nº 361 de 1970- Concede Aumento aos Funcionários Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h06
Lei nº 362 de 1970 - Denomina Escola Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, Distrito de Alto Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h06
Lei nº 363 de 1970 - Muda Nome da Rua Travessa Direita - Fica denominada rua Alvaro Fernandes Medina Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h06
Lei nº 364 de 1970 - Regulamenta Parcialmente a Lei nº 327 de 1968 regula e inclui ao Quadro único do Funcionalismo - (Zelador) Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h07
Lei nº 365 de 1970 - Autoriza ao Prefeito Contrair Emprestimo Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h07
Lei nº 366 de 1970 - Abre Crédito Suplementar valor 11.500,00 (onze mil e quinhentos cruzeiros) Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h07
Lei nº 367 de 1970 - Abre Crédito Especial - valor 30.000,00 (Tinta mil cruzeiros) Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h07
Lei nº 368 de 1970 - Abre Crédito Especial, Autorizado a efetuar pagamento despesas da TVC (Torre Televisão de Calçado) Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h08
Lei nº 369 A de 1970 - Autoriza a Prefeitura Conceder Fiança ao Banco Nacional de Habitação - destinadas a implantação abastecimento de água Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h08
Lei nº 370 de 1970 - Dispõe sobre a Arrecadação do ICM Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h09
Lei nº 371 de 1970 - Abre Crédito Especial, para contabilizar salário família Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h09
Lei nº 372 de 1970 - Suplementação de Verbas - valor 1.674,12 (Hum mil, seiscentos e setenta e quatro cruzeiros e doze centavos) Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h09
Lei nº 374 de 1970 - Suplementação de Verbas, valor 30.725,88 (trinta mil setecentos e vinte e cinco cruzeiros e oitenta e oito centavos) Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h10
Lei nº 375 de 1970 - Suplementação de Verbas, valor 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h10
Lei nº 376 de 1970 Abre Crédito Especial No Valor de cr$ 300,00 Para Atender as Despesas Com a Junta de Serviço Militar Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h10
Lei nº 377 de 1970 - Autoriza Prefeitura Vender Ações da Petrobrás Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h11
Lei nº 378 de 1970 - Suplementação de Verbas, valor 27.150,00 (Vinte e sete mil, cento e cinquenta cruzeiros) Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h11
Lei nº 380 de 1970 Autoriza o Prefeito Municipal a Assinar Contrato Com a CESAN Destinado a Exploração Dos Serviços de Água (e esgotos) da Sede Do Município Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h11
Lei nº 381 de 1970 Abre Crédito Especial No Valor de cr$ 6.708,00 Para Pagamento de Despesas Diversas Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h12
Lei nº 382 de 1970 Abre Crédito Especial No Valor de cr$ 21.596,75 Para Pagamento de Empréstimo ao Banco do Estado do Espirito Santo SA Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h12
lei nº 383 de 1970 Abre Crédito Especial No Valor de cr$ 3.327,01 Para Atender às Despesas Com os Festejos do Município Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h12
Lei nº 384 de 1970 Suplementação de Verbas No Valor de cr$ 500,00 Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h13

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