Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Outubro de 2017
PAUTA DA Sessão ORDINÁRIA 25/10/2017
EXPEDIENTE
Discussão e Aprovação da Ata da sessão Ordinária de 10 de outubro de 2017.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 032/2017 – de autoria do Prefeito Municipal José Carlos de Almeida
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.867/2014, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES”.
Projeto de Lei nº 23/2017 – de autoria do Prefeito Municipal José Carlos de Almeida
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 23/2017 – de autoria do Prefeito Municipal José Carlos de Almeida
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021”.
Projeto de Lei nº 001/2017 – de autoria dos vereadores: Wagner Vieira França, Jarmas de Almeida Leite, Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini, Fátima Cristina Souza da Silva, Francisco Sana e Adalgisa Ferreira Alves
“Altera as alíneas ‘a e b’ do artigo 101, inciso II e III do artigo 242 da Lei complementar nº 001/2016 e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 010/2017 – de autoria da vereadora Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
“Institui o programa de prioridade de atendimento MÉDICO E SOCIAL ÀS PESSOAS AUTISTAS, seus Responsáveis que especifica, e dá outras providências”.
Requerimento nº 186/2017
Autoria do Vereador Jarmas de Almeida Leite
O Vereador, que abaixo subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que se oficie ao Exmº. Sr Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que providencie junto ao Secretário Municipal de Obras, a instalação de uma placa de sinalização indicativa para a Vila do Café (arraial do café) na esquina da Escola Ercílio Cordeiro, localizada no Distrito de Alto Calçado.
Requerimento nº 187/2017 de autoria da Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que oficie ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que providencie junto ao Secretário Municipal de Obras, a instalação de cobertura para os pontos de taxi localizado no terminal rodoviário e próximo a Praça Theofilo Lobo (Praça do Banestes).
Requerimento nº 188/2017 de autoria da Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que oficie ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo informações quanto à programação, ações e atividades realizadas pela Prefeitura Municipal quanto as Campanhas de Conscientização do Setembro Amarelo e Outubro Rosa.
Requerimento nº 189/2017 de autoria da Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que oficie ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que providencie junto ao Secretário de Obras, a construção de decantadores no distrito de Alto Calçado.
Requerimento nº 190/2017 de autoria da Maria de Fátima Simões
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que oficie ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que, a aquisição de um “motofog fumacê”, ferramenta inovadora no combate a vetores urbanos e pragas agrícolas, se trata de um sistema desenvolvido para ser instalado em uma motocicleta, utilizando o próprio motos da moto para gerar toda a energia necessária para a aspersão (Fumacê).
Requerimento nº 192/2017 de autoria da Maria de Fátima Simões
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que oficie ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que, firme uma parceria com as instituições que apóiam os dependentes químicos mais próximas de nosso município.
Indicação nº 019/2017 de autoria da vereadora Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que oficie ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, indicando ao mesmo a necessidade de contratação de um farmacêutico para atuar no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).
Indicação nº 020/2017 de autoria da vereadora Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que oficie ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, indicando ao mesmo a necessidade de contratação de um ginecologista na US (Unidade de Saúde) II.